Ser pobre é: vir ao trabalho sem comer para poder deixar o filho o pão de café, rezar para que ele não sinta fome e pedir a alguém que o repreende, e pedir a Deus para que o filho não faça asneira por causa da fome. 
  

Publicidade

 
 
 
 
 
 
Fake - O agregador de links mais Original da Net 


Busque em todo o site
com o Google

 

MAIS ACESSADOS
no PobreVirtual

  receitas diversas
  
resumo de livros
  modelos de documentos 
  classificados
  anuncios TROCA-TROCA 
  memorização: Aula 1
   quiz do PobreVirtual  
  idéias para ganhar dinheiro 
  e muito mais (veja abaixo)

 

    página principal (home) 

Encontrou um chaveiro?
Informe o código:

Cadastro
  cadastre-se (gratis) 
  meus chaveiros  
  meus sorteios  
  alterar dados 
Classificados
  anunciar
  classificados
  meus classificados
Cursos e Apostilas
  Perguntas e Respostas Jurídicas
  universidade on-line
  memorização: Aula 1
  memorização: Que dia cai?
  demais cursos e apostilas
  resumo de livros <<
Download
  delivery
  palpites para loteria
  simulador keno (bingo)
  treine digitação
  Jogo Perguntas & Respostas
Emprego
  cadastro
  balcão de empregos
  concursos
  dicas gerais
Fórum
  fórum remunerado
Entretenimento
  imagens interessantes 
  campainhas para celular 
  datas comemorativas 
  dizem que...  
  games do PobreVirtual  
  idéias para ganhar dinheiro 
   papeis de parede 
  modelos de documentos 
  pensamento positivo 
  quiz do PobreVirtual 
  letras de musicas 
  ser pobre é...
  textos em MP3
  AudioBook
  todos os posts
  todos os posts (só títulos)
Gastronomia
  carnes
  bacalhau
  dicas gerais (novidades!!!)
  microondas
  receitas diversas <<<<
  tudo sobre congelamento
  vinhos
Orkut
  Imagens e afins para scraps
Poesias
  poesias e afins
  enve a sua
TROCA-TROCA
  anunciar
  meus anuncios
  anuncios TROCA-TROCA
Venha
  ajude/divulgue
  PobreVirtual no seu site
  fale comigo
  junte-se
(cadastre-se GRATIS!!!)
 
Busca do PobreVirtual
Procurar por:



 


Receba o Informativo do Pobrevirtual
Informe seu e-mail abaixo

Inscrever  Desinscrever
Quiz
Para que se molha o pastel no leite? 
Clique aqui para ver a resposta


Últimos posts

Regis e Ricardo, Moitinha e muito mais - Programa Zmaro 132
26/07/2014 10:34 AM
Vc olha a Fanta uva ou vê algo mais???
26/07/2014 10:34 AM
Adalbertto Junior, Montreal e Santarem e muito mais - Programa Zmaro 131
19/07/2014 9:23 AM
Zmaro Musical s01 e04 - Moitinha e Maurinho Sancaxé
14/07/2014 12:54 PM
Los Castillos, Harpa, alimentação vegana e muito mais - Programa Zmaro 130
12/07/2014 9:57 AM
Nú Artístico com o Fotografo Guilherme Lechat no Programa Zmaro
07/07/2014 1:00 PM

mais posts

ou

clique aqui para mais

Google

últimos pedidos...
Nome: Alaide Teixeira Beserra
Mensagem: Ser pobre é ficar até onze horas da noite na porta da padaria com fome e com frio esperando acabar o expediente para você ganhar as sobras.
Nome: Maria Amelia Ribeiro Lima
Mensagem: Preciso de modelo de contestação em ação de cobrança de consignado, pois fiz um empréstimo consignado p pagar em 5 anos no ato da minha aposentadoria no Bradesco, porem 9 meses depois o INSS suspendeu a minha aposentadoria, fiquei dois anos sem pagamento, porem fui ativada novamente, então voltou a descontar o empréstimo, agora o banco quer receber os atrasados, mas n tenho condições de pagar o atual e os atrasados, então quero contestar p ganhar tempo e talvez um possível acordo nas minhas condições, será que pode me ajudar?
Grata Maria Amelia
Nome: eliane arruda
Mensagem: resumo do livro Uma nova metodologia de educaçao pré escolar 7ºediçao são paulo pioneira 1993
Nome: eliane arruda
Mensagem: resumo do livro Uma nova metodologia de educaçao pré escolar 7ºediçao são paulo pioneira 1993
Nome: Carlos Eduardo
Mensagem: Necessito de um "Termo de Aval" para anexar aos boletos de cobrança
Obrigado
Nome: guilhermina ramos
Mensagem: Gostaria que vc elaborasse uma carta solicitando aos educadores das universidades para oferecer-me um curso de pós graduação na área de psicopedagogia a distância e gratuito para desenvolver aqui no meu município um trabalho voltado para os alunos carentes em sua maioria e que apresentam problemas de aprendizagens.Sou uma professora com carga horaria de apenas 20 horas com um salário de 834,00 e que não tenho condições de pagar esse curso que tanto almejo. O curso seria gratuito e a distância porque moro no semiárido da Bahia,isto é no interior sertanejo da Bahia e o ensino aprendizagem aqui está bem deficitário, e por isso que o meu sonho era ajudar essas crianças com idade/série defasada e que necessitam de um acompanhamento de um psicopedagogo. O meu trabalho seria gratuito para atender todas as crianças carentes do meu município. Ficarei muito grata se vocês elaborassem essa carta para mim. desde já agradeço com um Deuslhe pague.
Nome: meyre ribeiro valle
Mensagem: resumo da obra o que pedagogia de paulo ghiraldelli jr
Nome: rosana de j r lima
Mensagem: ola, boa tarde! gostaria de saber se realmente e 100% seguro. bjs
Nome: Luiz Alves de Lima
Mensagem: Srs Gostaria de saber como proceder para anun-
ciar no Pobre virtual ;

Atenciosamente Luiz
 
clique aqui para ver mais

 

 

 

Modelos do PobreVirtual de Cartas, Documentos e Afins

Agravo de instrumento de decisão denegatória de recurso especial 

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra r. decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que rejeitou seguimento ao Recurso Especial interposto.

EXMO. SR. DESEMBARGADOR QUARTO VICE-PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO Nº (xxx)








A FAZENDA DO ESTADO, por seu Procurador, inconformada, data maxima venia, com a r. decisão de fls. (...), vem à presença de V. Exa., respeitosamente, nos autos do RECURSO ESPECIAL interposto em face de (XXX), com supedâneo nos artigos 188 e 544 do Código de Processo Civil, bem como no artigo 28 da Lei 8.038/90, interpor o presente AGRAVO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL, endereçado ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, pelas razões expostas em anexo, requerendo seja ele recebido e regularmente processado, para os fins de direito, caso V. Exa. mantenha a r. decisão agravada.
Nestes termos,
P. deferimento.
São Paulo, 5 de setembro de 1995.
______________________________
\\\\\\\\\\\\\\\\\\
PROCURADOR DO ESTADO



MINUTA DA AGRAVANTE

AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: (XXX)


Ínclitos Julgadores:

I-) DA EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO

1. Em execução fiscal movida pela ora Agravante em face de (XXX), distribuída em (xx/xx/xxxx) para a cobrança de ICM e acréscimos, foi efetuada penhora em bens particulares do ora Agravado (cfr. auto de penhora, avaliação e intimação de fls. ... daqueles autos, lavrado em xx/xx/xxxx).

2. Em (xx/xx/xxxx), o ora Agravado deduziu embargos de terceiro, asseverando estar sofrendo indevida turbação em seu patrimônio por ato judicial, sob a alegação de já Ter feito parte da sociedade devedora, mas dela haver-se desligado em (xx/xx/xxxx), antes que o crédito tributário tivesse sido constituído pelo lançamento; que desempenhava função de sócio de indústria numa sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que a empresa, depois que saíra, continuara a funcionar normalmente até fins de 1985; que, assim sendo e estando a pessoa jurídica com seu capital social totalmente integralizado, é ela - e não os sócios - que responde pela dívida societária.

3. Recebidos os embargos, suspendeu-se a execução, citando-se a ora Agravante, que, em sede de contestação, aventou a tese de competirem aos sócios e ex-sócios as pendências fiscais em virtude da circunstância de a sociedade haver sido irregularmente dissolvida.

4. Julgando antecipadamente a lide, o MM. Juiz, na decisão de fls. (...), acolheu os embargos, tornando insubsistente a penhora e impondo os ônus sucumbenciais à ora Agravante, que, inconformada, apelou tempestivamente e em caráter parcial, requerendo apenas a não-responsabilização pelos mencionados encargos, com lastro na seguinteargumentação: a) não contesta que o ora Agravado não mais pertencia, desde (xx/xx/xxxx), aos quadros da sociedade executada; b) não determinou ao Oficial de Justiça que penhorasse bens particulares do ora Agravado, como responsável tributário, e muito menos que a contrição fosse efetuada sobre bens impenhoráveis; c) após a penhora, não se deu vista à ora Agravada para que concordasse, ou não, com a penhora ou com o valor atribuído; d) destarte, não deu causa aos embargos.

5. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo, na r. decisão de fls. (xxx), negou provimento ao recurso, mantendo, pois, a sentença, com supedâneo, fundamentalmente, na asserção de que "as custas e honorários advocatícios tinham e têm que ser de responsabilidade da exeqüente-embargada, porque afinal são eles um ônus objetivo da derrota" (fls. xxx).

6. Tentou a ora Agravante, posteriormente, a abertura da via especial, alegando a violação do artigo 13, parágrafo primeiro, da Lei Federal 6.830/80 por parte do v. acórdão de fls. (xxx), sem, contudo, lograr êxito, em virtude de suposta falta de prequestionamento (Súmulas 282 e 356 do STF). Inconformada, data venia, com a r. decisão que rejeitou o seguimento do recurso especial, ingressa a Fazenda do Estado com o presente agravo, lastreada nas razões que passa a expor.

II-) DAS RAZÕES DO PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA

7. Trata-se fundamentalmente, aqui, da comprovação da existência do basilar requisito do prequestionamento, consagrado pelas Súmulas 282 e 356 do Pretório Excelso.

8. A respeito do prequestionamento, leiam-se as precisas e modernas lições de RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO:

"... atualmente, o prequestionamento da matéria devolvida ao STF e ao STJ por força dos recursos extraordinário e especial há que ser entendido com temperamento, não mais se justificando o rigor que inspirou as Súmulas 282, 317 e 356. Desde que se possa, sem esforço, aferir no caso concreto que o objeto do recurso está razoavelmente demarcado nas instâncias precedentes, cremos que é o quantum satis para satisfazer essa exigência que, diga-se, não é excrescente, mas própria dos recursos de tipo excepcional. (...) Daí por que, tanto que o tema federal ou constitucional tenha sido agitado, discutido, tornando-se res dubia ou res controversa (RTJ 109/371), cremos que ele estará prequestionado."
(Recurso Extraordinário e Recurso Especial, São Paulo, Ed. RT, 1990, pp. 123 e 124)

9. Vê-se que os ensinamentos do renomado processualista se aplicam com perfeição ao presente caso. Com efeito, o tema federal in casu, que é a violação, pelo r. acórdão de fls. (...), do artigo 13, parágrafo primeiro, da Lei 6.830/80, foi prequestionado, pois discutido e agitado, de modo explícito, em sede de apelação (fls. ...), tendo havido, aliás, a seu respeito, considerações claras e inequívocas por parte do E. Tribunal de Justiça (fls. ...), in verbis:

"6. De qualquer modo, embora a apelante não se tenha manifestado, depois, sobre a constrição e o valor do bem penhorado (...)"

10. A r. decisão, portanto, enfrentou, de maneira consciente, o argumento ventilado pela ora Agravante em sede de apelação, tornando-o, assim, nas palavras do eminente doutrinador citado, res dubia, ou res controversa. Houve, destarte, o prequestionamento.

11. Ademais, em seu relatório, o r. acórdão de fls. (...) fez expressa menção ao artigo que se reputa violado (fls. ...); desnecessários, dessa forma, os embargos declaratórios, em consonância com a doutrina mais autorizada:

"Se necessário, para que a matéria ou fundamento fiquem prequestionados, a parte pode interpor embargos de declaração, a fim de eliminar o ponto omisso."
(VICENTE GRECO FILHO, Direito processual civil brasileiro, vol. 2, São Paulo, Saraiva, 1989, p. 316; grifos nossos)

12. Percebe-se, de modo cristalino, que eram absolutamente desnecessários os embargos de declaração, pois não havia simplesmente nenhuma omissão a ser suprida - o r. acórdão guerreado se manifestou clara e inequivocamente a respeito do objeto do presente recurso - o que se percebe sem esforço --, tendo-lhe, com isso, fixado a exata demarcação, no diapasão, aliás, do entendimento jurisprudencial mais acurado:

"O que importa, segundo ponderou o preclaro Ministro Costa Leite, 'é que a questão federal emerja da decisão recorrida, ainda que implicitamente.'" (RSTJ 15/233, citação da p. 253, voto do MIN. BARROS MONTEIRO)

13. No que tange, assim, ao prequestionamento, foi ele demonstrado à saciedade. Quanto aos outros pressupostos recursais, percebe-se facilmente terem sido preenchidos: a) a r. decisão de fls. (...) foi proferida por tribunal (in casu, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo); b) foram esgotados os recursos ordinários; c) o r. acórdão foi proferido em sede de apelação; d) trata-se de quaestio iuris; e) a norma violada está encartada em lei federal.

III-) DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL

14. O r. acórdão de fls., data venia, entra em conflito com o artigo 13, parágrafo primeiro, da Lei 6.830/80, conforme as observações a seguir.

15. Ora, após a penhora, não foi aberta vista à Agravante para que sobre ela se pronunciasse, manifestando, ou não, sua aquiescência relativamente ao bem penhorado ou ao valor a ele atribuído.

16. Tal medida era ato processual indispensável, decorrendo diretamente do artigo em discussão.

17. Não se podia, pois, deixar ao alvedrio do Sr. Oficial de Justiça a determinação dos bens que iriam servir de garantia à execução, inclusive para a finalidade de oposição de embargos. Tal análise era de competência exclusiva da ora Agravante, que deveria ter opinado sobre a penhora, concordando, ou não, com ela.

18. Cerceada que foi em seu direito de manifestação e, portanto, de defesa, em face da flagrante impropriedade da constrição havida, não se lhe poderia ter imputado a responsabilidade pelos embargos opostos; a eles não lhes dera causa. De outra forma haveria agido, se se lhe houvesse aberto vista oportunamente; teria, indubitavelmente, requerido o levantamento daquela penhora - a recair, primeiramente, sobre os bens sociais eventualmente remanescentes --, para, só depois, exaurido o patrimônio social, partir para a responsabilização pessoal dos sócios da Executada.

19. Mantendo a r. sentença, o E. Tribunal, através do r. acórdão guerreado, em que conscientemente repele as razões de apelação, se posiciona, como se vê, de modo francamente contrário, data venia à determinação do artigo 13, parágrafo primeiro, da Lei 6.830/80, o qual é imperativo (TFR - 5ª Turma, Ag 48.798 - SP, rel. MIN. PEDRO ACIOLI, J. 12.3.86, apud Bol. Do TFR 96/17), rendendo ensanchas, destarte, à interposição do presente recurso especial, como bem demonstra a melhor doutrina:

"A decisão deve contrariar tratado ou lei federal ou negar-lhes vigência. A contrariedade à lei é bastante ampla, abrangendo, aliás, a negativa de vigência. Contrariar a lei é, além de negar vigência, também interpretar erradamente. (...) ... contrariar é decidir em desacordo com a mens legis ..."
(VICENTE GRECO FILHO, op. cit., pp. 316 e 317)

20. Em virtude do indevido afastamento da aplicação do dispositivo em discussão, foram opostos os embargos, aos quais, como se percebe, a ora Agravante não dera causa, não devendo, pois, responder pelos ônus sucumbenciais:

"... entendendo indevidos os honorários se não houver culpa do embargado: Pedro Madalena, em RT 517/245."

(THEOTÔNIO NEGRÃO, Código de processo civil e legislação processual em vigor, São Paulo, Saraiva, 1995, 26ª ed., p. 93; grifos nossos)

21. Em breve síntese: acolhendo a r. sentença de fls., o E. Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da ora Agravante ao pagamento das verbas de sucumbência relativas a embargos de terceiro a que não dera causa, em virtude da desconsideração da incidência do artigo 13, parágrafo primeiro, da Lei 6.830/80. Assim sendo, colocou-se em posição de total e absoluta desarmonia relativamente a esse dispositivo legal, levando à abertura, conseqüentemente, da via especial.

IV-) DO PEDIDO

22. Por todo o exposto, requer a Agravante seja dado provimento ao presente recurso, a fim de que os autos subam para a apreciação do E. Superior Tribunal de Justiça, como medida da mais lídima
JUSTIÇA !

São Paulo, 5 de setembro de 1995.

_________________________________
zzzzzzzzzzzzzz
PROCURADOR DO ESTADO

ATENÇÃO: Nomes, números de documentos e afins cidados no modelo acima foram gerados randomicamente. Qualquer semelhança com dados reais é pura coincidência. Neste caso peço que entre em contado informando a coincidência que faço a alteração.


 Clique aqui para voltar para TODOS Modelos do PobreVirtual

  Dizem que: A cavalo dado não se olha os dentes...

Copyright 2004-2012 www.PobreVirtual.com.br / www.Zmaro.com.br
Para informações sobre reprodução entre em contato com webmaster@pobrevirtual.com.br