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Contrato de Formatura

T E R M O D E C O M P R O M I S S O




Pelo presente TERMO PARTICULAR DE COMPROMISSO, ______________________________________________________________________ (nome completo), _______________________(nacionalidade), _______________________ (estado civil), domiciliado em Manaus e residente na ___________________________________

_______________, n° _________, __________________________________________

(complemento / bairro), portador(a) da C.I. n° _____________________________ e do CIC n° ________________________, aluno(a) regularmente matriculado no Curso de Direito de DESIGN DE INTERFACE DIGITAL sob o n° ___________________________, possível concludente do curso em JULHO de 2007, doravante designado simplesmente FORMANDO, assume, perante os demais alunos de sua turma com previsão de conclusão do curso na mesma época, relacionados em anexo, o compromisso de se submeter às cláusulas e condições a seguir discriminadas, referentes aos procedimentos e à arrecadação de recursos, com vistas à realização da festa de formatura:


CLÁUSULA 1ª - Os formandos elegerão, por maioria simples, uma COMISSÃO DE FORMATURA, que representará a todos na organização dos procedimentos e eventos, respeitando sempre a vontade da maioria.

§ 1° - A comissão contará com PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO, 1ºTESOUREIRO , 2º TESOUREIRO e DIRETORIA SOCIAL COMPOSTA POR QUATRO MEMBROS

§ 2° - A eleição atenderá aos seguintes critérios:

I – haverá a respectiva convocação com, pelo menos, 7 (sete) dias de antecedência e ocorrerá com qualquer número de alunos presentes no dia marcado, contando com a coordenação de um professor;

II – para cada função, haverá uma eleição específica;

III – se não houver candidato para qualquer das funções, a mesma será ocupada por aluno indicado pela turma, pelo critério de maior número de votos arrecadados; se o aluno mais votado recusar a função, passar-se-á ao segundo mais votado e assim sucessivamente.


CLÁUSULA 2ª - Será aberta em banco oficial, para os fins da formatura, conta poupança, sob responsabilidade solidária do Presidente, do Vice-Presidente e Primeiro e Segundo Tesoureiros

Parágrafo Único – A Comissão fixará em sala de aula, mensalmente, balancetes simplificados da entrada e saída de recursos e movimentação da conta.


CLÁUSULA 3ª - Compromete-se o FORMANDO subscrito a pagar mensalmente à Comissão, a título de poupança para composição dos recursos necessários ao custeio dos eventos de formatura, no período de 05/2005 a 07/2007, a quantia equivalente a R$ 50,00 (cinqüenta reais).

§ 1° - As parcelas vencerão no dia 05 de cada mês, admitindo-se tolerância para pagamento até o dia 10.

§ 2° - O pagamento efetuado após o dia 10 de cada mês será acrescido de multa de 2% (dois por cento) + juros de 1 % (um por cento) ao mês.

§ 3° - A falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas autorizará a Comissão a excluir o formando dos eventos relativos à formatura – à exceção da colação de grau -, com a restituição, em até 30 (trinta) dias, dos valores nominais efetivamente pagos, descontado-se o equivalente a 10% (dez por cento), estimado para fazer frente às despesas comuns.

§ 4° - As parcelas com vencimentos em, JUL/2005, JAN/2006, JUL/2006, JAN/2007, JUL/2007 poderão ser pagas no mês anterior ou ainda, sem ônus, juntamente com a parcela do mês imediatamente seguinte.


CLÁUSULA 4ª - Após a assinatura deste contrato, caso o FORMANDO resolva desistir unilateralmente, retirando-se da festa de formatura, terá direito ao reembolso na forma prevista no § 3º da Cláusula 3ª.

Parágrafo único: Aqueles formandos suspensos que não saldem os seus débitos até a data de 3º (trinta) dias a que antecedem a conclusão do curso de Design de Interface Digital sofrerão perda total de seus direitos e de forma alguma serão ressarcidos.


CLÁUSULA 5ª - Terá o direito ao reembolso do valor integral o FORMANDO que, no curso do contrato, comprovar que reprovou em alguma disciplina, irá se mudar para outra cidade ou irá se transferir para outra faculdade, ficando impossibilitado de colar grau na época prevista. Desde que informado a Comissão até o prazo máximo de 180 dias antes da data da colação de grau.


CLÁUSULA 6ª - Terá o direito ao reembolso do valor integral pago o FORMANDO que apresentar, formalmente, motivos tidos como relevantes que serão submetidos a julgamento pela Comissão de Formatura.

Parágrafo Único - Os valores pagos serão integralmente restituídos à família direta do formando, em caso de falecimento deste.


CLÁUSULA 7ª - O aluno que desejar participar da festa de formatura após o mês de junho de 2005 deverá pagar o valor total das parcelas anteriores, acrescido de juros e correção monetária.

CLÁUSULA 8ª - A estipulação de convites e senhas para cada FORMANDO atenderá à relação entre o valor arrecadado, a estimativa de custos e o espaço físico onde será realizada a festa da colação de grau, devendo este assunto ser decidido em Assembléia Geral, entre os meses de fevereiro e abril de 2007.

§ 1° - O FORMANDO que desejar um número maior de convites ou de senhas deverá arcar com o ônus excedente de sua cota, devendo ser decidido em Assembléia Geral, no período mencionado na presente Cláusula.

§ 2° - A possibilidade contemplada no parágrafo anterior dependerá da capacidade do espaço a ser destinado à festa, concedendo-se, em qualquer caso, igualdade de condições a todos os formandos para aquisição de convites e/ou senhas extras.

§ 3º - Todo e qualquer reajuste na mensalidade que seja necessário, será decidido em Assembléia Geral.


CLÁUSULA 9ª - Toda e qualquer providência será decidida em Assembléia Geral previamente informada, por maioria simples de votos dos presentes.

Parágrafo Único - As assembléias realizar-se-ão uma vez por mês ou sempre que se fizer necessário.


CLÁUSULA 10° - Os casos omissos serão resolvidos em Assembléia Geral.


CLÁUSULA 11ª - Fica eleito o foro de Manaus para toda ação com base no presente termo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


E por estarem de acordo com os termos apresentados, assinam e mesmo em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, para que se produzam os efeitos legais.
Manaus, de de 200.
Comissão de Formatura: Formando:




___________________________ ___________________________

Presidente


___________________________

Vice-Presidente


___________________________

Secretário


___________________________

1º Diretor Social


___________________________

2º Diretor Social


___________________________

3º Diretor Social


___________________________

4º Diretor Social




 

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