Perguntas e Respostas Jurídicas...   Clique na pergunta para ver a resposta... Pergunta Quais as semelhanças e as diferenças entre a anticrese e o penhor agrícola?  Qual a conseqüência da existência de vícios ocultos?  Como atuam os agentes auxiliares autônomos? Dar exemplos.  Citar 5 diferenças entre prescrição e decadência.  Quando estarão os professores legalmente amparados pela legislação trabalhista?   A quem cabe o direito de petição?  De que espécies pode ser o salário mínimo?  O que são contratos de adesão?  Quais as teorias existentes para explicar a natureza jurídica da relação de emprego?  A jornada de trabalho dos bancários é aplicável a todos os empregados de bancos e de instituições financeiras?  O que é fraude à execução?  Para que servem os direitos reais de garantia?  Qual o recurso cabível da decisão que rejeita o acolhimento do recurso ordinário?  Como e onde pode ser argüida a prescrição?  De que modo pode a pessoa jurídica participar no capital social de empresa jornalística ou de radiodifusão?  Quando cabem embargos de divergência?  Quem o legislador considera empregado, para fins trabalhistas?   Em que dispositivo constitucional consta o direito de petição?   Em que momentos são feitas as anotações na CTPS?  Que transformações sofreu o constitucionalismo, após o término da Primeira Guerra Mundial?  Qual a natureza jurídica do contrato de representação comercial?   Qual o fundamento jurídico da convenção coletiva de trabalho?  Perante qual autoridade judiciária deverá ser pedido o suprimento do consentimento dos genitores?  As Constituições posteriores mantiveram o mandado de segurança?  Sob que condições poderá casar se o pródigo?  O que é direito real de habitação?  Permite a lei o pagamento do salário em moeda estrangeira?   Que espécie de proteção é assegurada pelo habeas data?  Qual a diferença entre nulidade e ineficácia do ato jurídico?  Qual o juízo competente para julgar matéria relativa à união estável entre homem e mulher?  O que é ação popular?  De que formas pode criança ou adolescente ser colocado em família substituta?  Um recurso pode ser assinado pelo preposto do empregador ou por gerente da empresa?  Quais os requisitos de validade do ato jurídico?  É permitida viagem de criança ou adolescente para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou responsável?   Violado direito líquido e certo, pelo Poder Público, como se determinará qual o remédio constitucional adequado à tutela, habeas corpus, habeas data ou mandado de segurança?  Como é remunerado o adicional noturno dos professores?   Qual a sanção a que está sujeito o empregador que não efetua as anotações corretas na CTPS, ou que se recusa a efetuá-las nos casos previstos em lei?  Qual o período considerado noturno, perante a legislação trabalhista?  De que forma a união estável pode ser convertida em casamento?  Correrá em segredo de Justiça o feito relativo à união estável entre homem e mulher?  E se o aleijão ou a deformidade forem causados em mulher solteira ou viúva ainda capaz de casar?  Adota a CF posição formalista em relação ao casamento?  Quando prescreve o direito de reclamar a concessão de férias e o pagamento da respectiva remuneração?   1 de 26

Dizem que: Saco cheio não verga...

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