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Pergunta: Quando ocorre conflito de competência?

 

Resposta: R.: Ocorre quando dois ou mais juízes (expressão que compreende tanto os de primeiro grau quanto os juízos colegiados, de grau superior) se declaram competentes (conflito positivo de competência) ou incompetentes (conflito negativo de competência) para conhecer de determinada causa. Ocorre também nos casos de controvérsia sobre unidade de juízo, de junção ou de separação de processos. Erroneamente denominado conflito de jurisdição. 

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Quando é pedida a separação litigiosa?
Quais os aspectos de interesse relevante, da empresa, no âmbito do Direito Comercial?
O Direito Civil é considerado fonte do Direito Comercial?
R.: Não. Embora seja freqüentemente invocado para suprir eventuais lacunas do Direito Comercial, a doutrina não considera o Direito Civil fonte do Direito Comercial.
O que é venda ad corpus?
Quais os deveres dos pais em relação aos filhos menores, e dos filhos maiores em relação aos pais?
Quem tem competência para requerer a interdição ou o embargo?
Será permitida a viagem de criança ou adolescente nascido em território nacional em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior?
Alguma outra irregularidade, além das constantes dos incisos IX a XII do art. 183, poderá tornar o casamento anulável?
Que fatores devem ser levados em conta na interpretação deste dispositivo legal?
O que ocorrerá se o acusado, regularmente citado por edital para comparecer a juízo, não o fizer e nem constituir advogado?
O que é termo?
Empresa comercial, cuja estrutura societária é de sociedade por quotas de responsabilidade limitada (Ltda.), pretende abrir seu capital, colocando ações em Bolsa de Valores, devendo, para tal, transformar-se em Sociedade Anônima (S/A). De que maneira ficarão afetados os direitos trabalhistas adquiridos, de seus empregados?
O que é encargo?
Em que momento histórico começa a tomar forma o Direito Comercial?
O que distingue os direitos reais dos pessoais?
Quem tem qualidade para prestar fiança?
Quais os efeitos da intervenção e da liquidação extrajudicial das instituições financeiras?
O que é dano estético?
O que se entende por racionalização do poder?
Qual o campo de atuação da Medicina do Trabalho?
Qual a diferença entre obrigação alternativa e obrigação de dar coisa incerta?
Como praticam os atos da vida civil os menores de 16 anos e os que têm entre 16 e 21 anos?
Qual a diferença entre o contrato de locação de serviços e o contrato de empreitada?
Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)?
Qual a estrutura do TJ de São Paulo e as competências de cada Câmara?
Em que dispositivos disciplina a CF a atuação do Estado no domínio econômico?
O que é usufruto?
O que é auxilio-maternidade?
O que é evicção?
O que é direito real de habitação?


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