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Pergunta: Quando ocorre conflito de competência?

 

Resposta: R.: Ocorre quando dois ou mais juízes (expressão que compreende tanto os de primeiro grau quanto os juízos colegiados, de grau superior) se declaram competentes (conflito positivo de competência) ou incompetentes (conflito negativo de competência) para conhecer de determinada causa. Ocorre também nos casos de controvérsia sobre unidade de juízo, de junção ou de separação de processos. Erroneamente denominado conflito de jurisdição. 

Veja mais Perguntas e Respostas Jurídicas... 
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Que são regras materialmente constitucionais?
O que é apátrida?
Qual o prazo para a arrematação?
Quando se faz citação por edital?
Adota a CF posição formalista em relação ao casamento?
Como a CLT disciplina o contrato de experiência?
Em que consiste o direito de uso, gozo e disposição que o proprietário tem sobre sua propriedade?
O que é confusão?
Em que casos não correm prazos prescricionais?
O que significa o vocábulo "Constituição", em sentido político?
Como se extingue a sociedade conjugal?
O que é anticrese?
Dissolvida a união estável por rescisão, quem deverá prestar assistência a título de alimentos?
Ocorrendo dano por culpa exclusiva da vítima, como será arbitrada a indenização?
Como serão considerados os bens móveis e imóveis, adquiridos por um ou por ambos os concubinos, durante a união, a título oneroso?
É necessário que a concubina prove sua contribuição à aquisição de bens para ter direito à partilha?
De que forma equiparou a CF os filhos havidos fora da relação de casamento aos filhos legítimos?
Que são bens principais e acessórios?
O que é perempção?
Qual a conseqüência do dolo sobre a validade do ato jurídico?
o que é ilegitimidade de parte?
Qual a solução jurídica possível, caso os pais estejam desamparados na velhice, e os filhos maiores se recusem a ajudá-los?
Como deverão ser concedidas as férias, se mais de um membro de uma família trabalhar na mesma empresa?
Qual a conseqüência do exercício de trabalho em condições de insalubridade, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo MT, sobre o salário do empregado?
Para que servem os direitos reais de garantia?
Quais os limites à aplicação de punição ao empregado?
Quais as espécies de direitos reais?
Um comerciante adquire diretamente do produtor diversas prateleiras e estantes, para equipar seu estabelecimento comercial, onde ficarão expostos produtos para a venda. Estará praticando ato comercial?
Havendo solidariedade entre os devedores, demandado um deles, poderá este alegar, em sua defesa, o benefício da divisão, isto é, a necessidade de serem todos os co devedores demandados, para juntos se defenderem, sendo também juntos condenados ou absolvidos?
O que é acessão?


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