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Pergunta: A jornada de trabalho dos bancários é aplicável a todos os empregados de bancos e de instituições financeiras?

 

Resposta:
R.: Não. Estão excluídos da categoria, para fins de aplicação dos direitos trabalhistas, os empregados que exercem função de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, e ainda aqueles que ocupam cargos de confiança, cuja gratificação é igual ou superior a um terço do salário efetivo. Estão também excluídos os empregados de distribuidoras títulos e valores mobiliários, de crédito mobiliário, de cooperativas habitacionais e de empresas de seguros.
 

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Em que consiste o livro de registro de empregados?
O que é ação popular?
Em que fase do processo penal poderá ser ordenado o exame de sanidade mental do acusado?
Que são regras materialmente constitucionais?
Qual a natureza jurídica da ação popular?
O que é Constituição flexível?
O empregado que permanece em sua própria casa, munido de "bip" ou telefone celular cedidos pela empresa, que atende chamados e avisa outros empregados que deverão executar determinados serviços, será considerado como estando à disposição do empregador, para efeitos de pagamento de horas extras?
A partir de que momento pode ser exigido o pagamento?
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Que modelos de Constituição vigoraram no Mundo, no século XX?
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