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Pergunta Respondida...

Pergunta: Qual a importância do reconhecimento dos direitos dos índios?

 

Resposta: Resposta: É fundamental esse reconhecimento, pois os índios, primeiros habitantes do Brasil, sofreram contínuo processo de aculturação e dizimação, que os transformou, ao longo dos anos, em parcela minoritária da população, desamparada pela sociedade brasileira; a CF de 1988 reconhecendo a importância dos índios, procurou proteger essa minoria, material e culturalmente.
 

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Qual a atuação do Ministério Público na ação popular?
Que princípios norteiam a interpretação dos contratos?
Em que casos poderá ser decretado o estado de sítio, no Brasil?
O que ocorre após este momento processual?
Quem o ECA considera criança e quem considera adolescente?
Qual a atuação do MP na ação civil pública?
Em que consiste a concepção econômica da flexibilização do Direito do Trabalho?
Quais as espécies de remissão?
Um comerciante adquire diretamente do produtor diversas prateleiras e estantes, para equipar seu estabelecimento comercial, onde ficarão expostos produtos para a venda. Estará praticando ato comercial?
Quais as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, para efeitos de proteção legal?
Quem pode solicitar a realização de perícias para a caracterização de insalubridade ou periculosidade?
Que vícios podem tornar anulável o contrato?
É permitida viagem de criança ou adolescente para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou responsável?
O que são usos de fato? Dar exemplo.
Os servidores públicos podem ser sindicalizados?
Qual a natureza jurídica do pedido de revisão em matéria trabalhista?
Como se formam os contratos reais? Dar um exemplo.
Indicar, no texto da atual Constituição brasileira, normas que exemplificam cada uma das espécies de elementos constitucionais.
Em que estatuto legal se encontram os casos de cabimento da ação rescisória na Justiça do Trabalho?
O que o libelo deverá conter?
Como foi elaborada e quais as mais marcantes características da Constituição do Império, a primeira Constituição do Brasil, de 1824?
Qual o prazo para o advogado cobrar honorários devidos por um cliente?
Empresa comercial, cuja estrutura societária é de sociedade por quotas de responsabilidade limitada (Ltda.), pretende abrir seu capital, colocando ações em Bolsa de Valores, devendo, para tal, transformar-se em Sociedade Anônima (S/A). De que maneira ficarão afetados os direitos trabalhistas adquiridos, de seus empregados?
O que é contrato de trabalho coletivo?
De que espécies pode ser a multa convencional?

Quais as condições para que o professor exerça a profssão em estabelecimento particular de ensino?
O que é usufruto?
Quem pode ser sujeito passivo da execução trabalhista?
Em que consiste o contrato de fiança?
Qual a conseqüência jurídica relevante, perante terceiros, decor¬rente do fato de leiloeiros e corretores exercerem ofício público?


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