Ser pobre é quando o onibus ta cheio torcer para que os que ficam na porta desçam para deixar os outros passarem e ficar na rua.....

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Pergunta Respondida...

Pergunta: Quais as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, para efeitos de proteção legal?

 

Resposta: Resposta: São consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios: a) as por eles habitadas em caráter permanente; b) as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar; e c) as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições (art. 231, § 1.º).
 

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O que ocorre na audiência de julgamento?
O credor pode também ser constituído em mora?
Que são bens em comércio e bens fora do comércio?
Em que casos pode ser a guarda deferida fora dos casos de tutela e adoção?
Quais os requisitos básicos para que determinada prática seja considerada uso comercial?
Quem emitirá a CTPS para estrangeiro que tenham obtido visto provisório para permanecer e trabalhar no Brasil?
Qual a fase atual do Direito Comercial?
Haverá sempre solidariedade quando houver mais de um credor ou mais de um devedor na relação obrigacional?
Quais os tipos de parentesco?
O que são contratos nominados e inominados?
Qual a diferença entre ato nulo e ato anulável?
Em que consiste o regime dotal?
Quais as características do testamento?
Sob que aspectos é estudado o ordenamento econômico na Constituição Federal?
Como fica a situação dos empregados admitidos há menos de 12 meses, no caso de férias coletivas?
Que pessoas são proibidas de comerciar?
Qual a natureza jurídica da ação popular?
A que está obrigado o empregador doméstico durante o afastamento da empregada gestante, por licença maternidade?
O que é Constituição flexível?
Qual a origem histórica do habeas corpus?
Qual o prazo para interposição do agravo de petição e do agravo de instrumento?
O que deve conter, obrigatoriamente, a carta de sentença?
Permanece válida a norma do art. 352 da CLT, que dispõe que as empresas são obrigadas a manter, no quadro de pessoal, determinada proporção de empregados brasileiros em relação a empregados estrangeiros?
Como se fará o interrogatório do acusado, se for menor?
Qual o recurso cabível da decisão que rejeita o acolhimento do recurso ordinário?
O que é direito real de habitação?
Assiste também ao comprador o direito de retenção?
O que é acessão?
Que fatores influenciaram a transformação do Estado-polícia (na concepção liberal) em Estado-providência?
O prazo prescricional pode ser interrompido?


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