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Pergunta Respondida...

Pergunta: Qual a natureza do Poder Constituinte?

 

Resposta: Resposta: A natureza do Poder Constituinte é a de poder de direito, anterior ao Direito Positivo do Estado, e superior a este, que é o Direito Natural, que é a base da liberdade humana para estabelecer as instituições que governarão a sociedade.
 

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Clique na pergunta para ver a resposta...
Que são normas constitucionais auto-executáveis?
Qual o efeito da sentença absolutória criminal na ação de reparação de dano, na esfera cível?
Permite a lei ao cônjuge do ausente, judicialmente declarado como tal, a convolação de novas núpcias?
Que são bens móveis, semoventes e imóveis?
Qual o diploma legal específico que regulamenta as relações de trabalho do empregado rural?
Como é feita a conversão da separação judicial em divórcio?
O princípio da igualdade deve ser interpretado de modo absoluto?
Quais os aspectos de interesse relevante, da empresa, no âmbito do Direito Comercial?
Quais as conseqüências, se for celebrado casamento com infringência a cada espécie de impedimentos?
Em que consiste esse vínculo jurídico?
O que é empregado rural?
Quem pode requerer a anulação do casamento da menor de 16 anos ou do menor de 18 anos?
Em que consiste o direito à liberdade de locomoção?
Como a CLT disciplina o contrato de experiência?
Que é simulação?
Quem fiscaliza a atuação das entidades governamentais e não-governamentais, responsáveis pela política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente?
Em que momentos são feitas as anotações na CTPS?
Poderá ser deferida adoção a concubinos?
Quando são obrigatórios os exames médicos, por conta do empregador, a que devem submeter-se os empregados?
Qual a natureza jurídica do pedido de revisão em matéria trabalhista?
De que tipos pode ser o testamento?
Qual o recurso contra o despacho que decreta a prisão preventiva?
Qual a atuação do Ministério Público na ação popular?
Desejando um dos conviventes conservar em seu patrimônio exclusivo bem adquirido na vigência da união estável, como deverá proceder?
Quais as diferenças entre o usufruto e a locação?
O que são arras confirmatórias?
Que é pródigo e a que se limita sua interdição?
Que são regras formalmente constitucionais?
O que significa o vocábulo "Constituição", em sentido puramente jurídico?
O que é fundação?


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