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Pergunta: Como é feita a separação consensual?

 

Resposta: É feita por acordo entre os cônjuges, podendo ser requerida somente após 2 anos do casamento. O pedido conterá a descrição dos bens do casal, a partilha, o acordo sobre a guarda e a pensão dos filhos e da mulher, se for o caso. Não é necessário fazer menção à causa da separação. Não chegando os separandos a um acordo sobre a partilha dos bens, esta poderá ser feita posteriormente. O representante do MP dará parecer sobre o pedido, e o juiz proferirá sentença homologatória depois de tentar reconciliar os cônjuges. A falta de tentativa de conciliação é causa de nulidade processual. 

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