Ser pobre é Ir num rodízio com a grana contada e qdo o garçon pergunta o que vai beber responde: um copo d'água da torneira .....

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Pergunta Respondida...

Pergunta: Qual a base jurídica para a concessão de indenização por serviços domésticos prestados pela concubina?

 

Resposta: Considera se, primeiramente, que não pode haver locupletamento do concubino à custa da companheira. A decisão, feita por arbitramento, é baseada na responsabilidade civil. Como tal, leva em conta a situação dos concubinos, o tempo de convivência, os costumes e usos locais, o tipo e a qualidade dos serviços prestados, etc. Adotam se soluções baseadas na eqüidade. 

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Qual a extensão da reparação do dano, caso o agente seja condenado por lesões corporais que causem aleijão ou deformidade?
Em que casos o empregado que trabalhou menos de 12 meses na empresa tem direito a remuneração proporcional ao tempo de trabalho?
Quando ocorre conflito de competência?
O que acontecerá com o processo de execução se a sentença for reformada somente de forma parcial pelo TST?
Quais os deveres e direitos conferidos ao guardião?
Do ponto de vista jurídico, em que consiste a ausência?
O que é anticrese?
Quais os elementos constitutivos da Constituição do Estado de direito liberal?
Em que momentos são feitas as anotações na CTPS?
Que são frutos?
Quais os prazos prescricionais das ações pessoais e das ações reais?
Quais são os requisitos para que se possa operar a novação?
Qual a origem histórica das Constituições?
Qual a conseqüência jurídica relevante, para leiloeiros e corre¬tores, de infração às vedações legais à prática de comércio em nome próprio?
Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias?
Quem pode requerer a anulação do casamento da menor de 16 anos ou do menor de 18 anos?
Quais os bens ou direitos incomunicáveis, mesmo no regime de comunhão universal de bens?
Quais os elementos acessórios ou acidentais dos atos jurídicos?
Quais as espécies de registro próprios do comerciante?
O que significa a expressão "hora de 52 minutos e 30 segundos"?
Quais as diferenças entre a enfiteuse e o usufruto?
O que é cláusula penal, no contrato celebrado entre as partes?
De que espécies pode ser o salário mínimo?
Pode o concubinato ser dissolvido judicialmente?
As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado ou ao direito público?
Quanto tempo terá o empregador, para devolver ao empregado, a CTPS recebida para anotações?
Qual a conseqüência jurídica da promulgação de lei, ou ato administrativo, que faça discriminação relativamente a matéria à qual a CF não previu discriminação?
Qual a natureza jurídica de uma ação popular?
Que pessoas são proibidas de comerciar?
Quais são os deveres conjugais?


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