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Pergunta: Se um dos conviventes já possuía determinado bem, antes da união concubinária, e o aliena, comprando outro bem, com o produto da venda do primeiro, passará a haver o novo bem em condomínio com o outro convivente?

 

Resposta: Não. O § 1.° do art. 5.° da Lei expressamente considera que, nesse caso, o novo bem continuará a pertencer com exclusividade àquele que alienou o bem anterior e, com o produto da venda, adquirir outro bem. Opera se a sub rogação real, exatamente conforme o CC, art. 269, II. 

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