Ser pobre é colocar os filhos pequenos para tomar banho todos ao mesmo tempo......

 

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Pergunta: O que é tutela?

 

Resposta: É o encargo pelo qual menores cujos pais faleceram ou foram declarados ausentes, ou ainda, dos quais foi retirado o pátrio poder, são colocados sob a guarda de tutor, que deverá defender a pessoa, os bens e os direitos do menor, devendo ainda prestar contar e oferecer garantias. 

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O que é Constituição rígida?
Em que consiste o regime dotal?
Qual a conseqüência do exercício de trabalho em condições de insalubridade, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo MT, sobre o salário do empregado?
Citar cinco categorias profissionais para os quais a duração e as condições de trabalho são reguladas por leis extravagantes.
Em que casos pode ser a guarda deferida fora dos casos de tutela e adoção?
A concessão de férias depende de pedido ou do consentimento do empregado?
Permanece válida a norma do art. 352 da CLT, que dispõe que as empresas são obrigadas a manter, no quadro de pessoal, determinada proporção de empregados brasileiros em relação a empregados estrangeiros?
Quais as características da confissão?
O que é transação?
Permite a lei o pagamento do salário em moeda estrangeira?
O que é auxilio-maternidade?
O que é venda ad corpus?
Qual a composição da OIT?
Quais os efeitos da posse?
Como fica a situação dos empregados admitidos há menos de 12 meses, no caso de férias coletivas?
Perante qual autoridade judiciária deverá ser pedido o suprimento do consentimento dos genitores?
Em que consiste e em que casos pode ser instaurado o dissídio coletivo?
Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias?
O que é tutela?
Qual o conceito jurídico de comércio?
Em que consiste o direito de uso, gozo e disposição que o proprietário tem sobre sua propriedade?
Em que se diferenciam as coisas incertas em sentido próprio (ou estrito) das coisas incertas em sentido impróprio (ou amplo)?
Qual a fonte dos direitos dos índios sobre as terras que ocupam?
Quais os tipos de citação existentes no processo penal?
São computados juros de mora e correção monetária no cálculo da liqüidação da sentença trabalhista?
De que espécies pode ser o testamento ordinário?
Onde é o domicílio das pessoas jurídicas de Direito Civil?
Poderá ser deferida adoção conjunta a casal divorciado ou judicialmente separado?
De que formas se refletiu nas relações trabalhistas a concepção autotutelar do Direito do Trabalho?
A inspeção feita nos estabelecimentos vale definitivamente?


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