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Pergunta: A finalidade de lucro é, ainda, elemento considerado essencial, para caracterizar juridicamente uma atividade como comercial?

 

Resposta: R.: A finalidade de lucro, classicamente considerada como essencial, vem perdendo sua importância, entendendo¬se que pode não estar presente em determinados atos de natureza comercial. Por exemplo, o aval dado a um título de crédito não tem, por si só, finalidade lucrativa, embora seja instituto de natureza tipicamente comercial. 

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Qual o prazo dado à defesa para apresentar a contrariedade ao libelo
O que é o Registro do Comércio e no que consiste?
Em que casos o Juiz da Infância e da Juventude poderá autorizar ao menor o trabalho nos casos das letras "a" e "b"?
Qual a obrigação dos empregadores do menor de 18 anos, quanto ao ambiente de trabalho?
O que fará o juiz se o réu responder que não tem advogado?
Em que condições poderá a criança ou o adolescente viajar para fora do país sem autorização judicial?
O ato de comércio ainda é critério dominante para a aplicação de normas de Direito Comercial?
O que fará o oficial se, decorridos 15 dias da afixação dos proclamas, ninguém se apresentar para opor impedimento à celebração do casamento?
Como pode ser prorrogada a jornada normal de trabalho?
Qual a extensão da reparação do dano, caso o agente seja condenado por lesões corporais que causem perda ou diminuição permanente da capacidade da vítima ao trabalho?
O que é ponto comercial?
Quem julga o recurso de revista?
exemplos de anotações típicas e usuais, feitas pelo empregador na CTPS do empregado.
Qual a lei extravagante que regula a situação jurídica dos estrangeiros?
O que o libelo deverá conter?
Citar cinco dos principais direitos assegurados pela CF ao indivíduo, em matéria penal.
Em que consistem as teorias de Savigny e de Jhering sobre a posse?
Qual a natureza jurídica do nome?
Em que casos pode o menor de 21 anos, e maior de 18, exercer o comércio?
O que é dano estético?
Quais os princípios sobre os quais se baseia a democracia, segundo a doutrina moderna?
A que órgão devem ser comunicados suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente?
O que é interesse de agir?
Quem tem qualidade para prestar fiança?
Qual a atuação do Ministério Público na ação popular?
O que são atos ilícitos no campo civil?
Caso alguém seja injustamente privado da liberdade de ir e vir, por autoridade policial, poderá exigir reparação de danos, e em que medida?
A garantia constitucional ao direito de propriedade privada é irrestrita ?
Qual a relação entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro?
O credor pode também ser constituído em mora?


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