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Pergunta: Como pode ser classificada a Constituição, quanto ao modo de elaboração?

 

Resposta: R.: A Constituição pode ser classificada, quanto ao modo de elaboração, em dogmática (sempre escrita, elaborada por órgão constituinte, consagra os dogmas políticos e jurídicos dominantes na época da elaboração) e histórica (sempre não escrita, ou costumeira, quando resulta de longo processo de sedimentação política, social e jurídica, não se conseguindo determinar ao certo sua fonte). 

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Qual a natureza jurídica do fundo de comércio?
O que são as convenções internacionais da OIT?
Como se transfere a propriedade dos bens móveis?
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Todos os remédios constitucionais são ações judiciais?
O que se considera circunstância de especial gravidade?
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Qual a conseqüência da falta de justa causa no inquérito policial?


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