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Pergunta: Em que consiste a concepção econômica da flexibilização do Direito do Trabalho?

 

Resposta: R.: Consiste em um tratamento das questões trabalhistas que leva em consideração a situação conjuntural da economia, das empresas e dos trabalhadores, visando a preservação de postos de trabalho ou, ao menos, a minimização das dispensas de trabalhadores, em épocas de baixa demanda do mercado. A flexibilização do Direito do Trabalho contempla o tratamento jurídico diferenciado entre pequenas, médias e grandes empresas, bem como níveis diferenciados de empregados, cabendo a cada categoria uma série diversa de direitos. 

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Em que consiste a chamada Constituição-dirigente?
Em que contrastavam a CLT e a CF de 1946?
Em que condições pode uma mulher de 16 anos exercer o comércio?
Com que idade cessa a menoridade civil?
Qual a extensão da reparação do dano, caso o agente seja condenado por crime contra a honra (injúria, calúnia ou difamação)?
Quais os prazos para serem alegados nas hipóteses de nubente já deflorada, falta de consentimento, coacto ou incapaz, erro essencial sobre a pessoa?
Em que linha se dá o direito de representação?
Com que finalidades podem ser efetuados os descontos no salário do empregado?
Uma faxineira faz a limpeza de uma residência duas vezes por semana, em dias determinados. Seu trabalho estará amparado pela lei dos domésticos?
Que fatores influenciaram a transformação do Estado-polícia (na concepção liberal) em Estado-providência?
Como podem ser legitimados os filhos ilegítimos?
Em que consiste a arrematação dos bens do executado?
Quais os requisitos de admissibilidade do pedido de revisão?
Quais os tipos de domicílios existentes?
Como se efetua o cálculo do salário misto ou por tarefa?
Pode o menor trabalhar em horário noturno e em condições de insalubridade?
Quem são os intervenientes na evicção?
Permanece válida a norma do art. 352 da CLT, que dispõe que as empresas são obrigadas a manter, no quadro de pessoal, determinada proporção de empregados brasileiros em relação a empregados estrangeiros?
Quais os elementos que compõem o nome?
Em que espécies se desdobra a responsabilidade jurídica?
Dar exemplos de contratos bancários fundamentais e de contratos bancários acessórios.
Que são bens principais e acessórios?
Como se aperfeiçoam os contratos formais?
Em que consiste a penhora, no Processo Trabalhista?
A que está obrigado o empregador doméstico durante o afastamento da empregada gestante, por licença maternidade?
Qual diploma legal dispõe sobre insalubridade e periculosidade?
Quais os direitos conferidos pela guarda à criança ou ao adolescente?
O credor pode também ser constituído em mora?
Que espécie de proteção é assegurada pelo habeas data?
Qual o valor jurídico dos livros comerciais?


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