Ser pobre é ganhar uma caixa de sabonete da natura e guarda a caixa depois de usar todos os sabonetes para pode dizer que ganhou um kit de sabonete da natura......

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Pergunta: Um empregado tem seu contrato de trabalho suspenso por 15 dias; falta, durante o ano, 7 dias, injustificadamente. Terá direito quantos dias de férias?

 

Resposta: R.: O requisito para que o empregado adquira direito a férias é a vigência do contrato de trabalho, não o número de dias efetivamente trabalhados. Assim, os dias em que o empregado não comparecer por motivo da suspensão (ou da interrupção) do contrato, são computados como se tivessem sido efetivamente trabalhados. Logo, o trabalhador terá direito a 24 dias corridos de férias, já que terá somente 7 faltas assinaladas. 

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Qual o recurso cabível da decisão que rejeita o acolhimento do recurso ordinário?
Quem pode opor os impedimentos impedientes do art. 183, incisos XIII a XVI?
Pessoa jurídica pode ser considerada empregado?
Qual a diferença entre negócio jurídico e ato jurídico?
Quem fiscaliza a atuação das entidades governamentais e não-governamentais, responsáveis pela política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente?
Em que casos poderá ser decretado o estado de sítio, no Brasil?
A finalidade de lucro é, ainda, elemento considerado essencial, para caracterizar juridicamente uma atividade como comercial?
O que são atos ilícitos no campo civil?
O que se entende por salário "in natura"?
Como e onde pode ser argüida a prescrição?
O devedor deverá pagar ao credor a quantia de 1.000 unidades. Na data do vencimento da obrigação, propõe ao credor que aceite pagamento parcelado, comprometendo se a pagar juros, correção monetária e quaisquer outras despesas decorrentes de seu atraso no pagamento. O credor é obrigado a aceitar?
Poderá ser deferida adoção àquele que vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença?
Que são bens consumíveis e inconsumíveis?
Em que casos se aplicam as medidas de proteção à criança e ao adolescente?
O que são quase pessoas jurídicas?
O que é especificação?
O que é convalidação?
O que são contratos reais?
Poderá a empregada grávida, que ignorava seu estado, e foi despedida sem justa causa, invocar a estabilidade constitucional à gestante, para reivindicar os salários previstos na CLT?
Quais os impedimentos relativamente dirimentes?
O que é Constituição econômica formal?
A CLT veda o trabalho de menores em locais ou serviços prejudiciais à sua moralidade. O que é considerado trabalho prejudicial à moralidade do menor?
A falta de recursos materiais constitui causa para a perda ou a suspensão do pátrio poder?
O que é fraude à execução?
É habitual a propositura de ação possessória na Justiça do Trabalho?
O leilão em si é um contrato?
A que regras estão submetidos os integrantes do MP, com relação às promoções na carreira e à aposentadoria?
Quando é pedida a separação litigiosa?
Qual é o máximo percentual, calculado sobre o salário mínimo, que pode ser pago em utilidades?
Quais as obrigações do empregado, relativamente à segurança e Medicina do Trabalho?


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