Ser pobre é andar de fusca 68 com um adesivo no vidro lateral: rastreado por linguarudos......

veja todos os voos de drone em

www.Zmaro.tv/Drone

 

 

Mais
acessados

Principal

Modelos de
Documento

Receitas

Resumos
de Livros

 Perguntas e Respostas
 Jurídicas

Idéias para
ficar rico

Dicas gerais

Dizem que

Ser pobre é


Memorização

Curso de Memorização

Memorização:
que dia cai?

Demais
Cursos e
apostilas


Gastronomia

carnes

bacalhau

dicas gerais

microondas

 receitas diversas

Receitas

em vídeo

tudo sobre congelamento

vinhos


Download

delivery

palpites para loteria

simulador keno (bingo)

treine digitação

ringtones de graça

Saiba quais números
mais e menos saem
na MEGASENA


Contato

Fale com o Zmaro
e/ou
PobreVirtual

Site do
Programa Zmaro

Vídeos do
Programa Zmaro
Humor inteligente
de forma descontraída...

 
Perguntas e Respostas Jurídicas... 
Pergunta Respondida...

Pergunta: Como foi elaborada e quais as mais marcantes características da sétima Constituição do Brasil, e sexta da República, de 1969?

 

Resposta: R.: Resultado da conturbação política da época, que culminou com discurso injurioso às Forças Armadas, proferido no Plenário da Câmara Federal por um Deputado, em setembro de 1968, foi editado o Ato Institucional n.º 5, em 13.12.1968, que implantou nítido regime de força no país, abolindo as garantias para o cidadão e para a Magistratura. Falecendo o Presidente Costa e Silva, após enfermidade que o afastou do poder, a Junta Militar que governava em seu lugar editou a Emenda Constitucional n.º 1, em 17.10.1969, que reiterava o caráter autoritário da CF de 1967, alterando-a. A nova Constituição, com 217 artigos (embora denominada "Emenda", deve ser considerada verdadeira Carta Constitucional), e os Atos Institucionais editados, consagraram o mais autoritário regime da História do Brasil, dispondo, por exemplo que: a) seria autorizado o banimento do brasileiro que se tornasse inconveniente, nocivo ou perigoso à segurança nacional; b) passavam a existir as penas de prisão perpétua e pena de morte, em hipóteses de guerra externa, psicológica, adversa, revolucionária ou subversiva; c) era vedado o emprego de mandado de segurança e de habeas corpus, relativamente a atos do Estado; d) ficava suspensa a vitaliciedade e a inamovibilidade dos magistrados; e e) era permitida a cassação de mandatos eletivos, nas três esferas de Poder. 

Veja mais Perguntas e Respostas Jurídicas... 
Clique na pergunta para ver a resposta...
Com que idade cessa a menoridade civil?
É possível dispensar se estas formalidades?
A gorjeta é considerada parte integrante do salário, para demais efeitos legais?
Poderá ser celebrado o casamento de rapaz de 18 anos com moça de 14 anos a quem engravidou?
Quando cabem embargos de divergência?

Como é feita a liqüidação por cálculo?
O credor pode também ser constituído em mora?
Qual o conceito jurídico de comércio?
Poderá ser deferida adoção àquele que vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença?
Qual o prazo previsto em lei para a propositura de ação de indenização em caso de dano causado por transportador ferroviário?
Em que consiste o direito das coisas (ou direito real)?
Que espécie de proteção é assegurada pelo habeas data?
Quais as teorias existentes para explicar a natureza jurídica da relação de emprego?
Citar cinco exceções ao princípio da ação, em que o juiz está expressamente autorizado a prestar a tutela jurisdicional sem ser demandado pelas partes.
Qual o campo de atuação da Medicina do Trabalho?
O que é cláusula penal, no contrato celebrado entre as partes?
Qual o efeito da sentença condenatória criminal transitada em julgado na esfera cível, na ação de reparação de dano?
Como se distingue o salário-maternidade de auxílio-maternidade?
Quais as taxas de juros moratórios permitidas pelo CC?
É habitual a propositura de ação possessória na Justiça do Trabalho?
Qual o local considerado como o de celebração do contrato?
Qual o prazo prescricional das ações envolvendo responsabilidade civil, visando à obtenção de indenização?
O que é domicílio civil da pessoa natural?
Haverá sempre solidariedade quando houver mais de um credor ou mais de um devedor na relação obrigacional?
Quando ocorrerá a desclassificação?
Quais os direitos assegurados e negados aos naturalizados?
Quais os bens ou direitos incomunicáveis, mesmo no regime de comunhão universal de bens?
E se o pai concordar em dar autorização à filha e a mãe for contrária?
Quais as penas aplicáveis aos nubentes que se casarem infringindo quaisquer dos incisos XI a XVI do art. 183?
Em que consiste a garantia da ampla defesa?


Clique abaixo para ver um pouco do Programa Zmaro
Humor inteligente de forma descontraída...

 

De grão em grão a galinha enche o bico!!!
Contribua com o PobreVirtual e Programa Zmaro. Curta, comente e compartilhe o Programa Zmaro nas suas redes sociais.
Envie seus resumos, receitas, dicas, provérbios e o que mais tiver para comaprtilhar no PobreVirtual e no Programa Zmaro. Basta acessar
www.pobrevirtual.com.br/fale
Ou se preferir você pode contribuir financeiramente depositanto qualquer valor em qualquer lotérica (Caixa Econômica Federal): agência 1998, operação 013, Poupança número 8155-0, ou veja outros meios em www.Zmaro.tv/doe 
Livros e cursos são caros, me ajude a aprender novas linguagens para lhe ensinar melhor e incrementar este site com várias novidades. Quando você passar em frente a uma lotérica, lembre-se que existe alguém que precisa muito desta(s) moedinha(s), ponha a mão no bolso e perca alguns segundos do seu tempo e faça um depósito. Pegue aquela moedinha que vai acabar caindo do seu bolso e dê um bom destino a ela.