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Pergunta: Qual a composição do STJ?

 

Resposta: R.: De acordo com o art. 104 e seu parágrafo único, compõe-se o STF de, no mínimo, 33 Ministros, escolhidos dentre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. São nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal; dentre os Ministros do STJ, um terço serão escolhidos dentre juízes dos TRF's e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal, e o terço restante, entre advogados e membros do MP Federal, Estadual e do Distrito Federal, alternadamente indicados na forma do art. 94. 

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A finalidade de lucro é, ainda, elemento considerado essencial, para caracterizar juridicamente uma atividade como comercial?
Como podem ser defendidos os direitos dos índios em juízo?
Quais os requisitos legais para ser nomeado leiloeiro?
Qual a diferença entre ato nulo e ato anulável?
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É necessário que a concubina prove sua contribuição à aquisição de bens para ter direito à partilha?
O que significa salário complessivo?
O que são livros especiais? Dar exemplo.
Por que, no caso de mecanógrafos, a cada 90 minutos de trabalho, deverá ser efetuado repouso de 10 minutos, e esse descanso é computado na duração do trabalho?
São computados juros de mora e correção monetária no cálculo da liqüidação da sentença trabalhista?
Um empregado trabalhou 31 meses e 16 dias em determinada empresa, sendo que gozou dois períodos de férias, no 13º mês e no 25º mês. Foi, então, despedido sem justa causa. Qual a remuneração de férias que lhe é devida?
Qual diploma legal dispõe sobre insalubridade e periculosidade?


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