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Pergunta: Qual a composição do STJ?

 

Resposta: R.: De acordo com o art. 104 e seu parágrafo único, compõe-se o STF de, no mínimo, 33 Ministros, escolhidos dentre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. São nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal; dentre os Ministros do STJ, um terço serão escolhidos dentre juízes dos TRF's e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal, e o terço restante, entre advogados e membros do MP Federal, Estadual e do Distrito Federal, alternadamente indicados na forma do art. 94. 

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Qual o valor jurídico dos livros comerciais?
Em que consiste o livro de registro de empregados?
Qual a estrutura do TJ de São Paulo e as competências de cada Câmara?
A licença-maternidade é encargo direto do empregador?
Qual o cargo inicial da carreira da Magistratura?
O que é ato de comércio?
O fornecimento de equipamento de proteção a empregado, trabalhando em condições de insalubridade, gera a cessação do pagamento dos adicionais respectivos?
Como foi elaborada e quais as mais marcantes características da sétima Constituição do Brasil, e sexta da República, de 1969?
Citar 5 exemplos de atividades empresariais consideradas como não comerciais pela legislação brasileira.
O que dispõe a CLT sobre as indicações que devem trazer, no rótulo, todas as substâncias e materiais quando perigosos ou nocivos à saúde, destinados à manipulação ou transportes no local de trabalho?
Como pode ser classificada a Constituição, quanto ao conteúdo das regras constitucionais?
Qual a diferença entre indigenato e ocupação?
Quais são os requisitos para que se possa operar a novação?
Qual o recurso contra o despacho que decreta a prisão preventiva?
Como é o ingresso na carreira da Magistratura, na Justiça Comum?
Em que consiste o princípio da continuidade da empresa?
A mulher casada pode exercer o comércio?
Quando será obrigatório o regime de separação restrita de bens?
Qual a importância prática de se fazer a distinção entre as posses de boa e de má fé?
Como se relaciona a obrigação de dar ou restituir coisa certa ou incerta com a característica dos bens quanto à sua fungibilidade?
O que é ocupação?
O que é compra e venda com reserva de domínio?
Como se inicia a existência legal das pessoas jurídicas de Direito Público, como as autarquias?
Que espécies de bens compõem o fundo de comércio? Dar exemplos.
Qual a importante inovação introduzida pela CF de 1988, relativamente às férias anuais?
Em que consistem as teorias de Savigny e de Jhering sobre a posse?
Qual o fundamento para a impenhorabitidade do salário?
A finalidade de lucro é, ainda, elemento considerado essencial, para caracterizar juridicamente uma atividade como comercial?
Quais os órgãos da segurança pública?
Quem pode adotar?


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