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Pergunta: Qual a composição do STJ?

 

Resposta: R.: De acordo com o art. 104 e seu parágrafo único, compõe-se o STF de, no mínimo, 33 Ministros, escolhidos dentre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. São nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal; dentre os Ministros do STJ, um terço serão escolhidos dentre juízes dos TRF's e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal, e o terço restante, entre advogados e membros do MP Federal, Estadual e do Distrito Federal, alternadamente indicados na forma do art. 94. 

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Quais os tipos de testamento expressamente vedados pela legislação brasileira?
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O menor de idade pode exercer o comércio?
O que ocorreu com o Tribunal Federal de Recursos?
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Em que situações cabe a aplicação de medidas cautelares no Processo Trabalhista?


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