Ser pobre é tirar foto do cachorrinho vira-lata que você achou na rua e mostrar pras amigas dizendo "ele é muito querido e obediente, só faz cocô na área de serviço"...

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Pergunta Respondida...

Pergunta: Adota a CF posição formalista em relação ao casamento?

 

Resposta: R.: Não. A CF adota uma posição bastante flexível em relação à formação e à preservação da entidade familiar, assegurando (art. 226, §§ 1.º, 2.º, 3.º e 4.º): a) gratuidade na celebração do casamento civil; b) validade do casamento religioso, dando-lhe efeitos civis, na forma da lei; e c) ampliação do conceito tradicional de família para efeitos de proteção legal. 

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Em que consiste a teoria da aparência?
Quais os impedimentos impedientes?
Qual a importância do reconhecimento dos direitos dos índios?
Como se classificam as fontes imperativas do Direito do Trabalho?
Quando prescreve o direito de reclamar a concessão de férias e o pagamento da respectiva remuneração?
Quais os fatores de risco que mais causam acidentes do trabalho?
O que é interesse de agir?
Quais os tipos de juros existentes?
O que são obrigações principais e acessórias?
Qual o alcance da proibição legal de comerciar?
O que são contratos reais?
O que são usos de concorrência leal?
O que é entrância?
O Direito Civil é considerado fonte do Direito Comercial?
R.: Não. Embora seja freqüentemente invocado para suprir eventuais lacunas do Direito Comercial, a doutrina não considera o Direito Civil fonte do Direito Comercial.
Qual a função do leiloeiro?
O que é ação popular?
Quem tem competência para determinar a elaboração do laudo pericial?
Alguma outra irregularidade, além das constantes dos incisos IX a XII do art. 183, poderá tornar o casamento anulável?
O que significa o princípio dies interpellat pro homine?
Indicar, no texto da atual Constituição brasileira, normas que exemplificam cada uma das espécies de elementos constitucionais.
A empregada que está em período de licença-maternidade recebe o FGTS?
Qual a situação dos empregados de estabelecimento ou obra interditada ou embargada?
Em que consiste o devido processo legal?
Que direito assiste ao empregado que, tendo entre que sua CTPS à empresa, recebe-a de volta sem as anotações devidas, ou então tem o documento retido por prazo superior ao legal?
Como deverá defender-se o acusado?
O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório é computado no período aquisitivo?
Qual a natureza jurídica da ação popular?
Em que consiste o livro de registro de empregados?
O que é Constituição semi-rígida?
Como poderá ser pleiteada a rescisão do contrato por inadimplemento?


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